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Álvaro Porto e Gabriel Porto são condenados a pagar R$ 10 mil cada por propaganda eleitoral antecipada

A decisão, publicada no Diário Oficial do TRE-PE, atende a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco que entendeu que o evento de lançamento da pré-campanha dos dois candidatos, em abril, configurou propaganda eleitoral antecipada

PF cumpre mandados em Pernambuco para investigar possível corrupção eleitoral em 2024

Segundo a PF, que cumpriu três mandados de busca e apreensão em Tupanatinga, Garanhuns e Petrolina, as investigações tiveram início após a apreensão de R$ 100 mil dentro de um veículo durante o período eleitoral de 2024. Automóvel também tinha materiais de propaganda eleitoral

Pré-selecionados no Prouni devem comprovar informações até sexta (14); veja cronograma

Documentação pode ser entregue presencialmente na instituição de ensino ou encaminhada virtualmente, conforme orientação da própria entidade

Adesivo eleitoral pode levar à perda da cobertura de seguro, saiba como evitar

Adesivação com material eleitoral e o uso do automóvel em campanha podem ser considerados como aumento de risco, devido à maior exposição a acidentes, vandalismo e circulação em eventos públicos

STF avalia que não há chance de Moraes recuar em restrição a visitas de Bolsonaro

Apuração da CNN diz que avaliação de ministros sobre o caso foi de forma reservada. Defesa pede que o magistrado reconsidere decisão ou que o caso vá à Primeira Turma do Supremo

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral; veja como denunciar

Prática é realizada por patrões ou pessoas em posição de poder e busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

Quando começa a propaganda eleitoral? Veja o que muda nas eleições de 2026

Medidas têm como objetivo garantir maior transparência, preservar a confiança do eleitor e proteger a integridade do processo eleitoral.

Veja o cenário eleitoral para governos de 10 Estados, segundo pesquisa Quaest

Pesquisa revelou disputas equilibradas na Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul

Falsidade ideológica e compra de votos lideram abertura de inquéritos policiais pré-eleição

Brasil registrou 829 inquéritos policiais, até o momento, pela suspeita de condutas que ferem à legislação eleitoral do país

Entidades jurídicas divulgam notas de apoio ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes

AMB, Ajufe, Anamatra, Apamagis, IASP, APMP e Atricon manifestaram solidariedade ao Supremo e ao ministro e repudiaram os ataques de Javier Milei